Termos de uso

A Mercatto oferece (i) venda direta de produtos próprios (“Oficial Mercatto”) e (ii) um ambiente em que lojas parceiras anunciam e vendem seus produtos. Nas vendas de lojas parceiras, a loja é a fornecedora do produto; a Mercatto intermedeia o pagamento e o atendimento.

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha. Contas podem ser suspensas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

É necessário ter 18 anos ou mais (ou estar assistido pelo responsável legal) para comprar.

• Preços, frete e prazos são exibidos antes da confirmação e recalculados no momento da compra.
• O estoque fica reservado pelo prazo de pagamento informado; após esse prazo, o pedido é cancelado automaticamente.
• Erros evidentes de preço podem levar ao cancelamento do pedido, com reembolso integral.

Os prazos começam a contar após a aprovação do pagamento. Cada loja envia seus próprios itens; o código de rastreio fica disponível em “Meus pedidos”.

Seguem a Política de trocas e devoluções e o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias.

• Anunciar apenas produtos lícitos, originais e com descrição fiel.
• Usar “preço anterior” somente quando o produto foi efetivamente vendido por aquele valor.
• Cumprir prazos de envio e responder perguntas de clientes sem divulgar contatos externos.
• Lojas podem ser suspensas por descumprimento, com pausa dos anúncios.

Avaliações são permitidas somente a compradores de pedidos entregues e podem ser moderadas para remover ofensas, dados pessoais ou conteúdo enganoso. Dados de demonstração, quando existirem, são identificados como DEMO.

[CLÁUSULAS DE RESPONSABILIDADE A SEREM DEFINIDAS PELO JURÍDICO, observando o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.]

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.